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Fonte: Diretoria de Comunicação ALE AM
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na manhã desta quarta-feira (10), a destinação de 15% dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, lnfraestrutura, Serviços e lnteriorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) para a área da saúde no interior, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) n.º 17 de 2021, os recursos do FTI poderão ser usados pelos gestores dos municípios, em ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 até 31 de dezembro deste ano.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), afirmou que o ideal era que os recursos do FTI fossem ser destinados em sua totalidade para o interior, mas na impossibilidade disso no momento, e diante da urgência do socorro aos municípios, foi proposto um aumento no percentual de repasse, em relação à mensagem original encaminhada pelo Governo do Estado. “Acredito muito que os 24 deputados desta Casa querem o melhor para o nosso Estado. Precisamos levar o maior número de recursos ao interior. Peço aos colegas que a gente aprove o PL com 15% de destinação dos recursos e que encontremos outras formas de enviar recursos para a saúde no interior”, apelou.
O deputado Josué Neto (Patriota) também defendeu que a totalidade do FTI seja distribuído ao interior e afirmou que a Aleam, em vez de destinar 15% do Fundo, está na verdade retirando 85% do valor. “As minhas colocações são especificamente por conta de um ano diferente, com a pandemia, em que estão morrendo diariamente em Manaus uma média de 160 pessoas por dia. Essa Casa está assinando a retirada dos recursos do interior”, denunciou.
Wilker Barreto propôs uma emenda oral ao PL. “Quero dar uma contribuição para o aprimoramento da Lei do FTI, que é condicionar o envio mensal de recursos aos municípios, já que isso não consta na lei. O Fundo recebe mensalmente, mas não há nada que diga que ele deva ser distribuído mensalmente”, declarou. O parlamentar afirmou ainda que mesmo destinar 15% do valor do FTI é esmola para o interior. O vice-líder do governo na Aleam, deputado Saullo Vianna (PTB) propôs uma emenda, que foi aprovada, que condicionou repasses trimestrais do Fundo.
Debate na Aleam revela que é possível abertura gradual do comércio
Propostas apresentadas na Audiência Pública serão encaminhadas ao Governo e Prefeitura de Manaus
Informações apresentadas na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com empresários do comércio e representantes da saúde no Amazonas, sobre a retomada das atividades econômicas, apontam que é possível a abertura gradual do comércio a partir da adoção efetiva de medidas preventivas, mas há dificuldades a serem enfrentadas.
A informação foi confirmada pelo representante da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) Daniel Barros, após sugestões apresentadas por deputados estaduais e empresários do setor sobre a necessidade de flexibilizar as medidas restritivas para amenizar os prejuízos aos comerciantes e evitar demissões em massa. As empresas alegam que estão no limite e estimam pelo menos 10 mil demissões se o comércio continuar fechado.
Segundo os proponentes da audiência pública, deputados Roberto Cidade (PV), presidente do Parlamento, e Josué Neto (Patriota), vice-presidente da Casa, as sugestões apresentadas na reunião, serão enviadas para análise do Governo do Estado e Prefeitura de Manaus. Entre elas estão: a ampliação da frota de ônibus para evitar aglomerações nos coletivos e adoção de dias e horários diversificados para funcionamento do comércio.
“Vimos aqui que é possível a reabertura do comércio, de forma responsável e com a adoção de medidas preventivas. Iremos encaminhar essas sugestões ao Governo do Estado e à Prefeitura de Manaus para tentar evitar que tantas pessoas percam seus empregos” disse Roberto Cidade. “Sou empresário e sei das dificuldades que todos estão enfrentando”, completou.
Após a reunião Josué disse que “ficou claro que existe uma forma segura de retomar as atividades econômicas”, mas isso vai depender da boa vontade do setor privado, do Governo do Estado, Prefeitura de Manaus e também da população. “Existe uma forma segura de reabrir o comércio? Sim. Mas também existem algumas dificuldades que precisamos vencer”, afirmou.
Medidas preventivas
De acordo com o representante da FVS, Daniel Barros, as principais dificuldades a serem enfrentadas são a ampliação da frota de ônibus para evitar aglomerações nos coletivos e adoção de ações para conscientizar a população a obedecer as medidas preventivas. Ele disse ainda que é necessário ampliar o público a ser vacinado e acelerar as imunizações.
O representante da ACA (Associação Comercial do Amazonas), Aly Bawab, sugeriu que o Amazonas adotasse medidas semelhantes as da Turquia, como: abertura do comércio em dias e horários diversificados. “A gente pode colocar quatro dias de trabalho e três de fechamento, com horários de toque de recolher. Se diversificar os horários e os dias vai evitar aquela aglomeração nos ônibus coletivos que é um dos principais vetores de transmissão”, afirmou.
Também participaram da reunião os deputados Adjuto Afonso (PDT), Wilker Barreto (PODEMOS), o representante da Secretaria de Saúde do Amazonas (SES), Jani Kenta, e empresários do comércio da capital manauara.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
