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A lei diz que a comunicação deve ocorrer até mesmo nos casos de suspeita. A denúncia deverá ser feita de forma imediata.
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou nessa segunda-feira (3) uma lei que manda professores da rede pública e privada de Manaus comunicar casos de maus-tratos contra alunos à polícia.
A lei diz que a comunicação deve ocorrer até mesmo nos casos de suspeita. A denúncia deverá ser feita de forma imediata, seja verbal ou formal.
O texto também fala ainda que o funcionário que não denunciar a situação poderá responder a um inquérito administrativo e ser punido.
A Prefeitura disse ainda que qualquer despesas decorrentes da execução da lei poderá ser suplementadas, se necessário.
A lei já está em vigor.
*Fonte e Foto: G1AM
